Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 102
32o ano
24 de Abril de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

II Actos preparatórios

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Comité Económico e Social

89/C 102/01

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que habilita a Comissão a contrair empréstimos a título do novo instrumento comunitário com o objectivo de promover o investimento na Comunidade

1

89/C 102/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 86/ 278/CEE relativa à protecção do ambiente e nomeadamente dos solos, aquando da utilização de lamas de depuração na agricultura no que diz respeito ao crómio

3

89/C 102/03

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 86/ 298/CEE relativa aos dispositivos de protecção, montados na retaguarda, em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais de rodas, de via estreita

5

89/C 102/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/ 402/CEE relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais de rodas, de via estreita

6

89/C 102/05

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/536/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais de rodas

8

89/C 102/06

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibedénio e zinco nos adubos

9

89/C 102/07

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n9 3/84 que institui um regime de circulação intracomunitária de mercadorias expedidas de um Estado-membro para utilização temporária num ou vários outros Estados-membros

11

89/C 102/08

Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um Programa de Investigação e Tecnologia Estratégicas no domínio da Aeronáutica, fase piloto (1989/1990)

12

89/C 102/09

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de investigação e formação para a Comunidade Europeia de Energia Atómica no domínio da manipulação remota em ambientes nucleares de risco e desordenados (1989-1993) (TELEMAN)

13

89/C 102/10

Parecer sobre a proposta de duas decisões do Conselho relativas à conclusão, em nome da Comunidade Económica Europeia, e à aprovação, para fins da conclusão pela Comissão em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo-quadro de cooperação científica e técnica entre as Comunidades Europeias e a República da Islândia

15

89/C 102/11

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das Ciências e Tecnologias Marinhas (MAST)

16

89/C 102/12

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que prevê a adaptação do preço aplicável aos vinhos de mesa para distilação obrigatória em Espanha

19

89/C 102/13

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que introduz uma medida financeira comunitária para erradicação da Pleuropneumonia Contagiosa Bovina (PPCB) em Portugal

20

89/C 102/14

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 64/ 432/CEE, no que diz respeito às áreas administrativas e à cessação de testes serológicos à brucelose relativamente a determinados tipos de suínos

21

89/C 102/15

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção de um programa de investigação e desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio da desactivação de instalações nucleares

22

89/C 102/16

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

25

89/C 102/17

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às viagens organizadas, incluindo férias organizadas e circuitos organizados

27

89/C 102/18

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 486/85 relativo ao regime aplicável a produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) ou dos países e territórios ultramarinos

31

PT