Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 28
32o ano
3 de Fevereiro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

89/C 28/01

Conclusões do Conselho e dos Ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho de 15 de Dezembro de 1988, sobre a SIDA

1

89/C 28/02

Conclusões do Conselho e dos Ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho de 15 de Dezembro de 1988, relativas a SIDA e ao local de trabalho

2

89/C 28/03

Decisão do Conselho de 23 de Janeiro de 1989 que nomeia um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

4

89/C 28/04

Decisão do Conselho de 23 de Janeiro de 1989 que nomeia um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

5

Comissão

89/C 28/05

ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Fevereiro de 1989

6

89/C 28/06

Auxílios concedidos pelos Estados (Espanha) (Artigos 92? a 94? do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia)

7

89/C 28/07

Anúncio de concurso para subsídios de exequibilidade no âmbito do programa BRITE/EURAM (Tecnologias de fabrico e materiais avançados 1989/1992)

7

89/C 28/08

«Aparelho científico» — Autorização de franquia dos direitos de importação

8

II Actos preparatórios

Comissão

89/C 28/09

Proposta de decisão do Conselho que prolonga a recolha de informações relativas às actividades dos transportadores que participam no tráfego regular de carga em certas zonas de exploração

9

89/C 28/10

Decisão do Conselho que altera a Decisão 78/774/CEE relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos de carga

10

89/C 28/11

Proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho relativo às informações emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na Nomenclatura Aduaneira

11

PT