Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 152
31o ano
10 de Junho de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 152/01

ECU

1

88/C 152/02

Comunicação nos termos do n°. 3 do artigo 19°. do Regulamento (CEE) n°. 17 do Conselho relativa à notificação n°. IV/31.498 Delta Chemie-DDD

2

88/C 152/03

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115°. do Tratado CEE

3

Tribunal de Justiça

88/C 152/04

Processo 129/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Commissione Tributaria di Primo Grado di Piacenza — Terceira Secção — no processo pendente entre a Comune di Rivergaro e outras e o Ufficio Provinciale Imposta sul Valore aggiunto di Piacenza

4

88/C 152/05

Processo 133/88: Recurso interposto em 10 de Maio de 1988 por Casto Del Amo Martínez contra o Parlamento Europeu

4

88/C 152/06

Cancelamento do processo 428/85 no registo do Tribunal

5

88/C 152/07

Cancelamento do processo 202/87 no registo do Tribunal

5

88/C 152/08

Cancelamento do processo 255/87 no registo do Tribunal

5

II Actos preparatórios

Comissão

88/C 152/09

Proposta objecto de reexame de directiva do Conselho relativa à aproximação de legislações dos Estados-membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção

6

88/C 152/10

Proposta objecto de reexame de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

7

88/C 152/11

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n°. 729/70, relativo ao financiamento da política agrícola comum

8

PT