Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 79
31o ano
26 de Março de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 79/01

ECU

1

88/C 79/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

88/C 79/03

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

88/C 79/04

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

3

88/C 79/05

Comunicação C(88) 596 da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

3

88/C 79/06

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

3

Tribunal de Justiça

88/C 79/07

Acórdão do Tribunal (segunda Secção) de 3 de Março de 1988 no processo 116/86: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Falta de transposição de uma directiva que respeita à brucelose)

4

88/C 79/08

Processo 36/88: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof, conforme decisão de 17 de Dezembro de 1987, no processo Firma Cari Schilling, Kirchheimer Muschelkalksteinwerke, Natursteinbetriebe GmbH & Co. KG contra Firma Merbes Sprimont-Travaux, sociedade anónima de direito belga

4

88/C 79/09

Processo 60/88: Acção intentada, em 25 de Fevereiro de 1988, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Dinamarca

4

88/C 79/10

Processo 61/88: Recurso interposto, em 26 de Fevereiro de 1988, contra a Comissão das Comunidades Europeias pela República Francesa

5

II Actos preparatórios

Comissão

88/C 79/11

Processo 63/88: Recurso intreposto, em 29 de Fevereiro de 1988, por Claude Maindiaux e outros contra o Comité Económico e Social

6

88/C 79/12

Proposta de directiva do Conselho relativa à imputação dos custos das infra-estruturas de transporte a veículos pesados de mercadorias

8

PT