Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 232
30o ano
31 de Agosto de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

87/C 232/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à inspecção e verificação dos processos organizativos e às condições sob as quais os estudos laboratoriais são planeados, efectuados, registados e relatados para o ensaio não clínico de produtos químicos (Boa Prática de Laboratório)

1

87/C 232/02

Parecer sobre a proposta de alteração das directivas do Conselho relativas aos valores-limite para as descargas de aldrina, dieldrina e endrina para o ambiente aquático e objectivos de qualidade para a aldrina, dieldrina e endrina no meio aquático

2

87/C 232/03

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às acções comunitárias para o ambiente

4

87/C 232/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 76/116/ CEE no que diz respeito aos «adubos fluidos»

6

87/C 232/05

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera diversas directivas relativas à aproximação das legislações dos Estados-membros no que se refere à publicação no Jornal Oficial dos atestados e certificados previstos nessas directivas

7

87/C 232/06

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques

7

87/C 232/07

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à resolução conjunta sobre a facilitação dos transportes rodoviários da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas

9

87/C 232/08

Parecer sobre as consequências da evolução económica e política actual dos Estados Unidos no desenrolar das negociações do <Uruguay-Round> e sobre o funcionamento do comércio internacional

10

87/C 232/09

Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho sobre a introdução coordenada de comunicações móveis digitais públicas pan-europeias na Comunidade e a proposta de directiva do Conselho sobre as bandas de frequência a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis digitais públicas pan-europeias na Comunidade

13

87/C 232/10

Parecer sobre as proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade e o proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? . . ./87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

14

87/C 232/11

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos problemas sanitários respeitantes à produção dos produtos de ovos e à sua colocação no mercado

17

87/C 232/12

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques

20

87/C 232/13

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitante à segurança dos brinquedos

22

87/C 232/14

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa à nomenclatura pautal e estatística e a pauta aduaneira comun

27

87/C 232/15

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera, no que respeita às retiradas preventivas de maçãs e peras, o Regulamento (CEE) n? 1035 /72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

28

87/C 232/16

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à coordenação de determinadas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes ao exercício de actividades de radiodifusão

29

87/C 232/17

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias entre Estados-membros

34

87/C 232/18

Parecer sobre as consequências do acidente nuclear de Chernobil

40

87/C 232/19

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à exportação e importação na Comunidade de determinados produtos químicos perigosos

55

87/C 232/20

Parecer sobre o programa de acção para as PME

58

87/C 232/21

Parecer sobre a situação económica em meados de 1987

67

87/C 232/22

Parecer sobre a evolução social na Comunidade em 1986

78

87/C 232/23

Parecer sobre os níveis máximos tolerados de radioactividade dos produtos agrícolas e da água potável

85

87/C 232/24

Parecer sobre a eliminação das distorções de concorrência de natureza fiscal no transporte rodoviário de mercadorias: estudo das imposições sobre os veículos, das imposições sobre os combustíveis e das portagens (Comunicação da Comissão ao Conselho)

88

87/C 232/25

Parecer sobre as zonas insulares desfavorecidas

91

PT