This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 02004R0048-20210101
Regulation (EC) No 48/2004 of the European Parliament and of the Council of 5 December 2003 on the production of annual Community statistics on the steel industry for the reference years 2003-2009
Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Dezembro de 2003 relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009
Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Dezembro de 2003 relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009
02004R0048 — PT — 01.01.2021 — 003.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
REGULAMENTO (CE) N.o 48/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (JO L 007, 13.1.2004, p.1) |
Revogado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 |
L 327 |
1 |
17.12.2019 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02004R0048-20090420