ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
26 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 204/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 204/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

2

2006/C 204/3

Auxílio estatal — Suécia — Auxílio estatal n.o C 35/2006 (ex NN 37/2006) — Venda de um terreno a um preço inferior ao preço de mercado — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

5

2006/C 204/4

Auxílio estatal — Reino Unido (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-Membros e eventuais interessados — Auxílio estatal n.o C 16/2005 (ex N 232 /2004) — venda do Tote ( 1 )

8

2006/C 204/5

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o C 34/2006 (ex N 29/2005) — Introdução da televisão digital terrestre (DVB-T) na Renânia do Norte-Vestefália — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

9

2006/C 204/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

2006/C 204/7

Publicação de um pedido de registo na acepção do n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

30

2006/C 204/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4091 — Linde/Spectra) ( 1 )

33

2006/C 204/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4182 — Hörmann/MN/ACP JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

2006/C 204/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4294 — Arcelor/SNCFL/CFL Cargo) ( 1 )

35

III   Informações

Comissão

2006/C 204/11

Anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de aveia da Finlândia e da Suécia para a campanha de 2006-2007

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT