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Document L:2020:152:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 15 de maio de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 152
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    15 de maio de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/653 da Comissão, de 14 de maio de 2020, que retifica os Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011 e (UE) 2019/706 no que se refere ao número CAS da substância ativa carvona ( 1 )

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/654 da Comissão, de 13 de maio de 2020, relativa às disposições nacionais notificadas pela Alemanha no respeitante a pequenas e médias unidades de combustão [notificada com o número C(2020) 2986]

    5

     

    *

    Decisão (UE) 2020/655 do Banco Central Europeu, de 5 de maio de 2020, que adota disposições de execução relativas à proteção de dados no Banco Central Europeu e que revoga a Decisão BCE/2007/1 (BCE/2020/28)

    13

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação Aduaneira ESA-UE, de 5 de maio de 2020, relativa a uma derrogação às regras de origem estabelecidas no Protocolo 1 do Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, para ter em conta a situação específica da República da Maurícia no que respeita à senuca (Thyrsites atun) salgada [2020/656]

    21

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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