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Document L:2009:170:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 170, 30 de Junho de 2009


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.170.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 170
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    30 de Junho de 2009

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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