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Document L:2020:262:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 262, 12 de agosto de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 262
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
12 de agosto de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1189 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que encerra a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M por navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1190 da Comissão, de 11 de agosto de 2020, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/983 da Comissão relativo ao processo de emissão da Carteira Profissional Europeia e à aplicação do mecanismo de alerta nos termos da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1191 da Comissão, de 11 de agosto de 2020, que estabelece medidas para impedir a introdução e a propagação na União do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro (ToBRFV) e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/1615

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1192 da Comissão, de 11 de agosto de 2020, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 12 de agosto de 2020

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1193 da Comissão, de 2 de julho de 2020, relativa à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ao transporte ferroviário de passageiros na Suécia ( 1 )

18

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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