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Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 22 de outubro de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 263

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 22 de outubro de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE) 2018/1578 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1579 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/163	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1580 da Comissão, de 19 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	53
		DIRETIVAS
	*	Diretiva de Execução (UE) 2018/1581 da Comissão, de 19 de outubro de 2018, que altera a Diretiva 2009/119/CE do Conselho no que diz respeito aos métodos de cálculo das obrigações de armazenagem	57
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/1582 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, à criação de subcomités e grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos	61
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1583 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que altera os anexos I e II da Decisão 2006/766/CE no que diz respeito à importação de moluscos bivalves e produtos da pesca para consumo humano provenientes do Peru e de Mianmar [notificada com o número C(2018) 6778] ( 1 )	71


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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