ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
20 de Agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1479/2004 da Comissão, de 19 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1480/2004 da Comissão, de 10 de Agosto de 2004, que estabelece regras específicas relativamente às mercadorias que chegam de zonas onde o Governo de Chipre não exerce controlo efectivo a zonas onde o Governo exerce um controlo efectivo

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Regulamento (CE) n.o 1481/2004 da Comissão, de 19 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/604/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2004, relativa à autorização da Câmara do Comércio cipriota turca em conformidade com o n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho [notificada com o número C(2004) 2583]

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Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

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2004/605/CE:Decisão do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, de 13 de Abril de 2004, referente à execução do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos

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Rectificações

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Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 (2004/132/CE, Euratom) (JO L 53 de 23.2.2004)

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PT