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Document L:2019:050:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 50, 21 de fevereiro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 50
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    21 de fevereiro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/295 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2014 no que diz respeito às modificações do modelo de pedido de pagamento, incluindo as informações adicionais relativas aos instrumentos financeiros, e do modelo para a apresentação de contas

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/296 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2019, que retifica certas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2016/2286 que estabelece regras pormenorizadas sobre a aplicação da política de utilização responsável, sobre a metodologia de avaliação da sustentabilidade da abolição das sobretaxas de itinerância a nível retalhista e sobre o pedido a apresentar pelos prestadores de serviços de itinerância para efeitos dessa avaliação ( 1 )

    4

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/297 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de couros e peles acamurçados originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/298 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere às entradas relativas à Bielorrússia, à Bósnia-Herzegovina e ao Japão na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira ( 1 )

    20

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/299 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões em matéria de pessoal, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes

    23

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/300 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2019, que estabelece um plano geral de gestão de crises no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais ( 1 )

    55

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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