ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.149.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 149

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 550/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece, em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, certas medidas de limitação da utilização de créditos internacionais resultantes de projectos que envolvam gases industriais (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 551/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011, que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

4

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Regulamento (UE) n.o 552/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 553/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DECISÕES

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Decisão 2011/332/PESC do Conselho, de 7 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2011/137/PESC, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

10

2011/333/UE

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Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel de cópia e ao papel para usos gráficos [notificada com o número C(2011) 3751]  (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT