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Document L:2022:079:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 079, 9 de março de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 79
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    9 de março de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/388 da Comissão, de 8 de março de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/389 da Comissão, de 8 de março de 2022, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação da Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato, à estrutura, às listas de conteúdos e à data de publicação anual das informações a divulgar pelas autoridades competentes ( 1 )

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/390 do Conselho, de 3 de março de 2022, que nomeia quatro membros do Tribunal de Contas

    26

     

    *

    Decisão (UE) 2022/391 do Conselho, de 3 de março de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 65.a sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971

    27

     

    *

    Decisão (UE) 2022/392 do Conselho, de 3 de março de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão das Pescas do Pacífico Norte

    31

     

    *

    Decisão (UE) 2022/393 do Conselho, de 3 de março de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 65.a sessão da Comissão de Estupefacientes no que diz respeito ao aditamento de três substâncias à lista de substâncias na tabela I da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas

    36

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2021/1030 do Conselho, de 24 de junho de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 224 I de 24.6.2021 )

    38

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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