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Document L:2020:007:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 007, 13 de janeiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 7
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    13 de janeiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    1

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    2

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    3

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    4

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Quirguizistão sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    5

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/16 da Comissão de 10 de janeiro de 2020 que autoriza a colocação no mercado de cloreto de nicotinamida-ribósido como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/17 da Comissão de 10 de janeiro de 2020 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorpirifos-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    11

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/18 da Comissão de 10 de janeiro de 2020 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clorpirifos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    14

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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