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Document L:2020:001:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 001, 3 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 1
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
3 de janeiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 2/2019 do Comité de Embaixadores ACP-EU de 17 de dezembro de 2019 que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercício de 2018 [2020/1]

1

 

*

Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE de 17 de dezembro de 2019 que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE [2020/2]

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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