Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:035:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 10 de Fevereiro de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 35
    43.o ano
    10 de Fevereiro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 299/2000 da Comissão de 9 de Fevereiro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 300/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) n.o 301/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) n.o 302/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 7
    *Regulamento (CE) n.o 303/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 2111/1999 do Conselho relativo à proibição de venda e fornecimento de petróleo e certos produtos petrolíferos a determinadas partes da República Federativa da Jugoslávia 8
    *Regulamento (CE) n.o 304/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a) 10
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/125/EC
    *Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2000, relativa à celebração do Acordo relativo ao estabelecimento de regulamentos técnicos globais aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados em veículos de rodas (acordo paralelo) 12
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    1/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 28
    2/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 30
    3/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 31
    4/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 32
    5/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 33
    6/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 35
    7/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 37
    8/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 39
    9/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 40
    10/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 41
    11/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 42
    12/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE 43
    15/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 45
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top