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Document L:2021:212:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 212, 15 de junho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 212
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    15 de junho de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2021/959 do Comité Político e de Segurança, de 10 de junho de 2021, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/1/2021)

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/960 da Comissão, de 30 de abril de 2021, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação consagrada à Infraestrutura de Luz Extrema — «The Extreme Light Infrastructure» (ELI ERIC) [notificada com o número C(2021) 2923]  ( 1 )

    3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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