Acesso ao direito da União Europeia
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Documento L:2016:138:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 138, 26 de maio de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 138
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    26 de maio de 2016

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2016/796 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 881/2004 ( 1 )

    1

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ( 1 )

    44

     

    *

    Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária ( 1 )

    102

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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