ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
10 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2016/C 290/01 CERS/2016/4

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 24 de junho de 2016, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial (CERS/2016/4)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 290/02

Comunicação da Comissão — Atualização dos dados utilizados no cálculo das quantias fixas e das sanções pecuniárias compulsórias que a Comissão proporá ao Tribunal de Justiça no âmbito dos processos por infração

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 290/03

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 290/04

Convite à apresentação de propostas — 233/G/GROW/SAT/16/9288 — Regime de prémios para ideias inovadoras e apoio à incubação Galileo-EGNOS

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 290/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8107 — CVC/ÅR Packaging) ( 1 )

9

2016/C 290/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8133 — Carlyle/Logoplaste) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

Retificações

2016/C 290/07

Retificação da Comunicação da Comissão — Orientações relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia 2014-2020 ( JO C 200 de 28.6.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT