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Document L:2020:016:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 016, 21 de janeiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 16
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    21 de janeiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/44 da Comissão de 20 de janeiro de 2020 que sujeita a registo as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/45 da Comissão de 20 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 no que se refere à extensão, pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China

    7

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/46 da Comissão de 20 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 342]  ( 1 )

    9

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/47 da Comissão de 20 de janeiro de 2020 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 344]  ( 1 )

    31

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2243 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece um modelo para o resumo do contrato a utilizar pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público nos termos da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 336 de 30.12.2019 )

    40

     

    *

    Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão, de 15 de abril de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola e que altera o Regulamento (CE) n.o 555/2008 da Comissão ( JO L 190 de 15.7.2016 )

    43

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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