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Document C:2020:098:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 098, 25 de março de 2020


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 98

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    63.° ano
    25 de março de 2020


    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    Banco Central Europeu

    2020/C 98/01

    Recomendação do Banco Central Europeu, de 19 de março de 2020, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Latvijas Banka (BCE/2020/14)

    1


     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 98/02

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9655 — HG/GA/Argus) ( 1 )

    2

    2020/C 98/03

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9710 — Bertelsmann/Penguin Random House) ( 1 )

    3

    2020/C 98/04

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9655 — HG/GA/Argus) ( 1 )

    4

    2020/C 98/05

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9683 — Colony Capital/PSP/Etix) ( 1 )

    5

    2020/C 98/06

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9424 — NVIDIA/Mellanox) ( 1 )

    6

    2020/C 98/07

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9758 — Toyota Financial Services Corporation/Mitsui & Co/KINTO Brasil) ( 1 )

    7

    2020/C 98/08

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9724 — Generali/UIR/Zaragoza) ( 1 )

    8


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 98/09

    Taxas de câmbio do euro — 24 de março de 2020

    9


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão Europeia

    2020/C 98/10

    Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping

    10

    2020/C 98/11

    Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

    11

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 98/12

    Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9439 — Warner Bros/Universal/Home Entertainment JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    12

    2020/C 98/13

    Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9746 — Fyffes Limited/van Wylick GmbH), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    14

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2020/C 98/14

    Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

    15


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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