EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:1999:037:TOC
Official Journal of the European Communities, C 37, 11 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 37, 11 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 37, 11 de Fevereiro de 1999
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 37 42.o ano 11 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Comissão | ||
| 1999/C 37/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 1999/C 37/02 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | 2 |
| 1999/C 37/03 | Actualização da lista das partes sujeitas a exame nos termos do Regulamento (CE) n 88/97 da Comissão | 3 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 1999/C 37/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa a uma acção comum adoptada pelo Conselho com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, estabelecendo medidas destinadas a apoiar na prática o acolhimento e repatriamento voluntário de refugiados, pessoas deslocadas e requerentes de asilo | 4 |
| 1999/C 37/05 | Proposta de Regulamento (Euratom, CE) do Conselho relativo à prestação de assistência aos Novos Estados Independentes e à Mongólia em matéria de reforma e de recuperação da economia | 8 |
| III Informações | ||
| Comissão | ||
| 1999/C 37/06 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros | 15 |
| 1999/C 37/07 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos médios e longos A para determinados países terceiros | 15 |
| PT | ||