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Documento L:2021:134:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 134, 20 de abril de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
20 de abril de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/640 da Comissão, de 13 de abril de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1809 relativa a determinadas medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 2605]  ( 1 )

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/641 da Comissão, de 16 de abril de 2021, relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 2704]  ( 1 )

166

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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