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Document L:2021:239:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 239, 7 de julho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 239
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    7 de julho de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1109 da Comissão, de 1 de julho de 2021, que encerra a pesca do camarão-púrpura nas subzonas geográficas 9, 10 e 11 da CGPM por determinados navios que arvoram o pavilhão da Itália

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1110 da Comissão, de 6 de julho de 2021, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, bixafene, fenazaquina, espinetorame, teflutrina e tiencarbazona-metilo no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

    4

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1111 da Comissão, de 6 de julho de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    22

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1112 da Comissão, de 25 de junho de 2021, que altera a Decisão 2013/767/UE no respeitante à prorrogação do mandato das organizações membros dos grupos de diálogo civil no domínio da política agrícola comum

    24

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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