ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 164

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
29 de junho de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/919 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

2

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Regulamento de Execução (UE) 2018/920 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 180/2014 no respeitante a determinadas disposições atinentes aos controlos, notificações e relatórios anuais e às alterações dos programas POSEI

5

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Regulamento de Execução (UE) 2018/921 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

14

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Regulamento de Execução (UE) 2018/922 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo, utilizadas na pesca de galeota (Gymnammodytes cicerelus e G. semisquamatus) e de cabozes (Aphia minuta e Crystalogobius linearis) em determinadas águas territoriais de Espanha (Catalunha)

39

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/923 do Conselho, de 22 de junho de 2018, que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 5 de dezembro de 2017

42

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Decisão (UE) 2018/924 do Conselho, de 22 de junho de 2018, que revoga a Decisão 2009/414/CE sobre a existência de um défice excessivo em França

44

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Decisão (PESC) 2018/925 do Comité Político e de Segurança, de 26 de junho de 2018, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2018/522 (ATALANTA/2/2018)

46

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Decisão (UE) 2018/926 do Conselho, de 26 de junho de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha

48

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Decisão de Execução (UE) 2018/927 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/789 relativa às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa (Wells et al.) [notificada com o número C(2018) 3972]

49

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Decisão de Execução (UE) 2018/928 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que encerra o processo de reabertura do inquérito relativo aos acórdãos nos processos apensos C-186/14 P e C-193/14 P no âmbito do Regulamento (CE) n.o 926/2009 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, e do Regulamento de Execução (UE) 2015/2272 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

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Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/583 da Comissão, de 16 de abril de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Lough Neah Pollan» (DOP)] ( JO L 98 de 18.4.2018 )

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