Vietne EUR-Lex

Piekļuve Eiropas Savienības tiesību aktiem

Šis dokuments ir izvilkums no tīmekļa vietnes EUR-Lex.

Padomi, kā meklēt

Jums vajag vairāk meklēšanas opciju? Izmantojiet šo: Detalizētā meklēšana

Dokuments L:2016:077:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 77, 23 de março de 2016

HTML

PDF

e-paraksts

Kā pārbaudīt “Oficiālā Vēstneša” autentiskumu

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 77

Edição em língua portuguesa	Legislação	59.° ano 23 de março de 2016

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)	1
	*	Regulamento (UE) 2016/400 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo à aplicação da cláusula de salvaguarda e do mecanismo antievasão previstos no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro	53
	*	Regulamento (UE) 2016/401 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo à aplicação do mecanismo antievasão previsto no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro	62

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento (UE) n.o 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos ( JO L 60 de 2.3.2013 )	65

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Augša