ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
17 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2005 da Comissão, de 16 de novembro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinado papel térmico leve originário da República da Coreia

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/2006 da Comissão, de 16 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/2007 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.36754- 2014/C (ex 2014/NN e 2013/N) que a Hungria concedeu parcialmente e tenciona conceder à AUDI HUNGARIA MOTOR Ltd. [notificada com o número C(2016) 405]  ( 1 )

24

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Decisão de Execução (UE) 2016/2008 da Comissão, de 15 de novembro de 2016, relativa a medidas de polícia sanitária contra a dermatite nodular contagiosa em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2016) 7023]  ( 1 )

51

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Decisão de Execução (UE) 2016/2009 da Comissão, de 15 de novembro de 2016, que aprova os programas de vacinação contra a dermatite nodular contagiosa apresentados pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2016) 7219]  ( 1 )

66

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Decisão de Execução (UE) 2016/2010 da Comissão, de 16 de novembro de 2016, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/1968 relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Hungria [notificada com o número C(2016) 7506]  ( 1 )

69

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Decisão de Execução (UE) 2016/2011 da Comissão, de 16 de novembro de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Alemanha [notificada com o número C(2016) 7508]  ( 1 )

73

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Decisão de Execução (UE) 2016/2012 da Comissão, de 16 de novembro de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Áustria [notificada com o número C(2016) 7512]  ( 1 )

81

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 138/16/COL, de 28 de junho de 2016, de autorizar a Islândia a derrogar ao Regulamento (UE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às atuais disposições relativas à emissão dos certificados de aeronavegabilidade das aeronaves importadas [2016/2013]

84

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 139/16/COL, de 28 de junho de 2016, que autoriza a Noruega a derrogar ao Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às disposições relativas à delimitação do tempo de voo para o operador aéreo Widerøes Flyselskap AS [2016/2014]

87

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT