ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 159

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
10 de maio de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 159/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O diálogo social para a promoção da inovação na economia digital» (parecer de iniciativa)

1

PARECERES

2019/C 159/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A mulher nos Balcãs Ocidentais» a(parecer de iniciativa)

7

2019/C 159/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Reformar a OMC para adaptá-la à evolução do comércio mundial» (parecer de iniciativa) --to be inserted--

15

2019/C 159/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel dos grupos consultivos internos no acompanhamento da aplicação dos acordos de comércio livre (consulta pelo Parlamento Europeu)

28

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 159/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à introdução de medidas técnicas pormenorizadas relativas ao funcionamento do regime definitivo do IVA para a tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros»[COM(2018) 329 final — 2018/0164 (CNS)]

38

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

2019/C 159/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023»[COM(2018) 614 final — 2018/0322 (COD)]

45

2019/C 159/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro»[COM(2018) 759 final]

49

2019/C 159/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular — Contributo da Comissão Europeia para a reunião de líderes de Salzburgo de 19 e 20 de setembro de 2018»[COM(2018) 634 final — 2018/0329 COD]

53

2019/C 159/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2115/2005 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1386/2007 do Conselho»[COM(2018) 577 final — 2018/0304 (COD)]

60

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 159/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação»(COM(2018) 630 final — 2018/0328 (COD))

63

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

2019/C 159/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética [com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2018/2002] e o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho [Governação da União da Energia], em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018) 744 final – 2018/0385 (COD)]

68

2019/C 159/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 e (UE) n.o 1307/2013 no respeitante a determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020»[COM(2018) 817 final — 2018/0414(COD)]

71

Retificações

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 159/13

Retificação do Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)» [COM(2016) 683 final — 2016/0336 (CNS)] e sobre a «Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades» [COM(2016) 685 final — 2016/0337 (CNS)] ( JO C 434 de 15.12.2017 )

72