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Document L:2020:193:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 193, 17 de junho de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 193
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    17 de junho de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2020/788 do Conselho, de 9 de junho de 2020, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2020/789 do Conselho, de 9 de junho de 2020, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/790 do Conselho, de 9 de junho de 2020, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto e do Subcomité sobre comércio e investimento criados pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno do Comité Misto e o regulamento interno do Subcomité sobre comércio e investimento

    5

     

    *

    Decisão (UE) 2020/791 do Conselho, de 10 de junho de 2020, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 13.a sessão da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários sobre a adoção de alterações às prescrições técnicas uniformes em matéria de vagões de mercadorias, de marcação de veículos e de material circulante-ruído e sobre a adoção de uma revisão integral das regras em matéria de certificação e auditoria das entidades responsáveis pela manutenção e das especificações relativas aos registos nacionais de material circulante

    7

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/792 do Conselho, de 11 de junho de 2020, que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO)

    9

     

    *

    Decisão (UE) 2020/793 do Conselho, de 12 de junho de 2020, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões administrativas e em matéria de pessoal, bem como ao estabelecimento das regras financeiras para a Comunidade dos Transportes

    11

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/794 do Conselho, de 16 de junho de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2018/101 relativa à promoção de controlos eficazes da exportação de armas

    13

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/795 do Conselho, de 16 de junho de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2017/809 de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

    14

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/796 do Conselho, de 16 de junho de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2017/1252 do Conselho de apoio ao reforço da segurança e proteção das substâncias químicas na Ucrânia em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

    15

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 1077/2011, (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226 ( JO L 236 de 19.9.2018 )

    16

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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