ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.309.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
19 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1159/2013 da Comissão, de 12 de julho de 2013, que complementa o Regulamento (UE) n.o 911/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES), através do estabelecimento de condições de registo e de concessão de licenças para os utilizadores do GMES e da definição de critérios de limitação do acesso à informação produzida pelos serviços do GMES e aos dados recolhidos através da infraestrutura específica do GMES (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1160/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rigotte de Condrieu (DOP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1161/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino di Picinisco (DOP)]

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1162/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Puzzone di Moena/Spretz Tzaorì (DOP)]

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1163/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mohant (DOP)]

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1164/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Waterford Blaa/Blaa (IGP)]

15

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1165/2013 da Comissão, de 18 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa óleo de laranja, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1166/2013 da Comissão, de 18 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa diclorprope-P (1)

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 1167/2013 da Comissão, de 18 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DECISÕES

2013/664/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de julho de 2012, relativa à medida SA.23324 — C 25/07 (ex NN 26/07) — Finlândia Finavia, Airpro e Ryanair no aeroporto de Tampere-Pirkkala [notificada com o número C(2012) 5036]  (1)

27

2013/665/UE

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Decisão da Comissão, de 17 de julho de 2013, relativa ao auxílio estatal SA.33726 (11/C) [ex SA.33726 (11/NN)] concedido pela Itália (prorrogação do pagamento da imposição no setor do leite em Itália) [notificada com o número C(2013) 4046]

40

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/666/UE

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Decisão n.o 4/2013 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 7 de novembro de 2013, relativa à nomeação dos membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)

49

2013/667/UE

*

Decisão n.o 5/2013 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 7 de novembro de 2013, relativa aos estatutos do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)

50

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 566/2012 do Conselho, de 18 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 975/98 relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 169 de 29.6.2012)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT