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Document L:2020:262:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 262, 12 de agosto de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 262

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 12 de agosto de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2020/1189 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que encerra a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M por navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1190 da Comissão, de 11 de agosto de 2020, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/983 da Comissão relativo ao processo de emissão da Carteira Profissional Europeia e à aplicação do mecanismo de alerta nos termos da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1191 da Comissão, de 11 de agosto de 2020, que estabelece medidas para impedir a introdução e a propagação na União do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro (ToBRFV) e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2019/1615	6
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1192 da Comissão, de 11 de agosto de 2020, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 12 de agosto de 2020	14
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2020/1193 da Comissão, de 2 de julho de 2020, relativa à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ao transporte ferroviário de passageiros na Suécia ( 1 )	18


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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