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Document L:2020:138:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 138, 30 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 138
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    30 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/587 da Comissão, de 29 de abril de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1206/2011 que estabelece os requisitos aplicáveis à identificação das aeronaves para efeitos da vigilância no céu único europeu e o Regulamento de Execução (UE) n.o 1207/2011 que estabelece requisitos para o desempenho e a interoperabilidade da vigilância no céu único europeu ( 1 )

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/588 da Comissão, de 22 de abril de 2020, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 [notificada com o número C(2020) 2382]

    8

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/589 da Comissão, de 23 de abril de 2020, relativa à adequação da autoridade competente da República da África do Sul nos termos da Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 2026]  ( 1 )

    15

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/590 da Comissão, de 24 de abril de 2020, que altera a Decisão (UE) 2019/784 no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências de 24,25-27,5 GHz [notificada com o número C(2020) 2542]  ( 1 )

    19

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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