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Official Journal of the European Union, L 343, 19 November 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 19 de Novembro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 19 de Novembro de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 343 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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21 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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23 |
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Comissão |
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2004/777/CE:Decisão n.o 197, de 23 de Março de 2004, relativa aos períodos transitórios para a introdução do cartão europeu de seguro de doença, nos termos do artigo 5.o da Decisão n.o 191 (1) |
28 |
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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa) |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE e do acordo UE/Suíça |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |