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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 263, 26 de Setembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 263
41.^o ano
26 de Setembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 1998, adoptada com base no n^o 2 do artigo J.4 do Tratado da União Europeia, sobre o estudo de viabilidade de operações internacionais de policiamento em apoio às autoridades albanesas	1
		Declaração da delegação dinamarquesa	2
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2039/98 do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que altera os Regulamentos (CE) n^o 1890/97 e (CE) n^o 1891/97 do Conselho que instituem direitos anti-dumping definitivos e direitos de compensação sobre as importações de salmão-do-atlântico de viveiro originário da Noruega	3
		Regulamento (CE) n^o 2040/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	9
		Regulamento (CE) n^o 2041/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do ducentésimo nono concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	11
	*	Regulamento (CE) n^o 2042/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno	12
		Regulamento (CE) n^o 2043/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 1792/98 e altera os Regulamentos (CE) n^o 1119/98, (CE) n^o 1122/98, (CE) n^o 1123/98, (CE) n^o 1910/98, (CE) n^o 1579/98, (CE) n^o 1641/98, (CE) n^o 1666/98, (CE) n^o 1667/98, (CE) n^o 1735/98, (CE) n^o 1758/98, (CE) n^o 1759/98, (CE) n^o 1760/98, (CE) n^o 1761/98 e (CE) n^o 1791/98 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais na posse dos organismos de intervenção	15
		Regulamento (CE) n^o 2044/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	17
		Regulamento (CE) n^o 2045/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) n^o 777/98 que fixa, para o mês de Março de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar	20
		Regulamento (CE) n^o 2046/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino	22
		Regulamento (CE) n^o 2047/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os 10 primeiros dias úteis de Setembro de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) n^o 327/98	28
		Regulamento (CE) n^o 2048/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	30
		Regulamento (CE) n^o 2049/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 189^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	32
		Regulamento (CE) n^o 2050/98 da Comissão, de 25 de Setembro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo sétimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	33

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/548/EC
	*	Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que altera pela terceira vez a Decisão 93/42/CEE relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados aos Estados-membros ou regiões de Estados-membros indemnes da doença, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos, em relação à Áustria, e pela segunda vez a Decisão 95/109/CE [notificada com o número C(1998) 2184] ⁽¹⁾	35
		98/549/EC
	*	Decisão n^o 2/98 do Comité Misto CE/Dinamarca-Ilhas Faroé, de 31 de Agosto de 1998, que altera o Protocolo n^o 4 do acordo	37
		98/550/EC
	*	Decisão da Comissão, de 17 de Setembro de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1998) 2801]	38
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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