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Document L:2005:142:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 06 de Junho de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
6 de Junho de 2005

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, relativa a medidas pontuais aplicadas por Portugal a favor da RTP [notificada com o número C(2003) 3526]  (1)

1

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, relativa aos auxílios estatais que o Reino Unido prevê instituir a favor da British Energy plc [notificada com o número C(2004) 3474]  (1)

26

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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