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Document L:2020:215:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 215, 7 de julho de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 215
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    7 de julho de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (Euratom)2020/971 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, que aprova a celebração pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/972 da Comissão, de 2 de julho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1407/2013 no que se refere à sua prorrogação e que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 no que se refere à sua prorrogação e aos ajustamentos pertinentes ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/973 da Comissão, de 6 de julho de 2020, que autoriza uma alteração das condições de utilização do novo alimento «extrato proteico de rins de porco» e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/974 da Comissão, de 6 de julho de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pecorino del Monte Poro» (DOP)

    11

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/975 da Comissão, de 6 de julho de 2020, que autoriza acordos e decisões relativos a medidas de estabilização do mercado no setor do vinho

    13

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/976 do Conselho, de 6 de julho de 2020, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2020

    17

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Decisão do Conselho de Administração da Empresa Comum Clean Sky 2, de 28 de abril de 2020, que estabelece normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados no respeitante ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da Empresa Comum Clean Sky 2

    21

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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