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Document 32018R1240R(03)

    Retificação do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 1077/2011, (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226 («Jornal Oficial da União Europeia» L 236 de 19 de setembro de 2018)

    ST/5363/2020/INIT

    JO L 193 de 17.6.2020, p. 16–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/1240/corrigendum/2020-06-17/oj

    17.6.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 193/16

    Retificação do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 1077/2011, (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 236 de 19 de setembro de 2018 )

    Na página 62, artigo 80.o, n.o 2:

    onde se lê:

    «a)

    Na alínea a), a subalínea i) passa a ter a seguinte redação:

    “i)

    verificação de que o nacional de país terceiro está na posse de um documento não caducado e válido para a passagem da fronteira e de que o documento está acompanhado, se for caso disso, do visto, da autorização de viagem ou do título de residência exigido,”;»,

    leia-se:

    «a)

    Na alínea a), a subalínea ii) passa a ter a seguinte redação:

    “ii)

    verificação de que o documento de viagem está acompanhado, se for caso disso, do visto, da autorização de viagem ou do título de residência exigido,”;».
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