L:2018:260:TOC

EUR-Lex

Der Zugang zum EU-Recht

Dieses Dokument ist ein Auszug aus dem EUR-Lex-Portal.

EUROPA
EUR-Lex-Startseite
EUR-Lex - L:2018:260:TOC - DE

Hilfe

Suchtipps

Brauchen Sie weitere Suchoptionen? Nutzen Sie die Erweiterte Suche

Dokument L:2018:260:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 260, 17 de outubro de 2018

Alle in diesem Amtsblatt veröffentlichten Dokumente anzeigen

HTML

PDF

Elektronische Signatur

So überprüfen Sie die Echtheit des Amtsblatts

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 260

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 17 de outubro de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE) 2018/1549 do Conselho, de 11 de outubro de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Eurpeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro lado, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1550 da Comissão, de 16 de outubro de 2018, relativa à renovação da autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para leitões desmamados e suínos de engorda e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1730/2006 e (CE) n.o 1138/2007 (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd.) ( 1 )	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1551 da Comissão, de 16 de outubro de 2018, que anula as faturas emitidas por dois produtores-exportadores em violação do compromisso revogado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1570	8
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/1552 do Conselho, de 28 de setembro de 2018, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, no que respeita à adoção das Prioridades da Parceria UE-Azerbaijão	20
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1553 da Comissão, de 15 de outubro de 2018, relativa às condições para o reconhecimento de certificados fitossanitários eletrónicos emitidos pelas organizações nacionais de proteção fitossanitária de países terceiros [notificada com o número C(2018) 5370] ( 1 )	22

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho ( JO L 150 de 14.6.2018 )	25


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

nach oben

Wählen Sie die experimentellen Funktionen, die Sie testen möchten.