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Document L:2019:194:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 22 de julho de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 194

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 22 de julho de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Aviso sobre a aplicação, a título provisório, do acordo provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro	1
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2019/1245 do Comité Político e de Segurança, de 18 de julho de 2019, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2019/373 (ATALANTA/2/2019)	2
	*	Decisão (UE) 2019/1246 da Comissão, de 23 de novembro de 2018, sobre o alegado auxílio estatal SA.35905(2016/C) (ex 2015/NN) (ex 2012/CP) — Bélgica Concessionários que exercem atividade no porto de Antuérpia [notificada com o número C(2018) 7690] ( 1 )	4
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1247 da Comissão, de 19 de julho de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 5533] ( 1 )	27


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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