Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 233
33.o ano
28 de Agosto de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2465/90 da Comissão, de 27 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2466/90 da Comissão, de 27 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2467/90 da Comissão, de 27 de Agosto de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao vigésimo nono concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

5

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2468/90 DA COMISSAO, DE 27 DE AGOSTO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

7

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2469/90 DA COMISSAO, DE 27 DE AGOSTO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ACUCAR BRANCO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2470/90 DA COMISSAO de 27 de Agosto de 1990 relativo à suspensao da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhao de Espanha

14

Regulamento (CEE) nº 2471/90 da Comissão, de 27 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/456/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 1990, relativa à prestação de serviços de correio rápido internacional em Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

19

90/457/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 2 de Agosto de 1990 que altera a decisao 90/17/CEE, que adopta o plano para 1990, que atribui aos Estados-membros recursos a incluir no exercicio orçamental de 1990 para o fornecimento a determinadas organizaçoes de géneros alimenticios provenientes das existências de intervençao para distribuiçao às pessoas mais necessitadas na Comunidade

24

90/458/CEE:

Decisão da Comissão, de 7 de Agosto de 1990, relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CEE) n° 1983/90

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.