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Document L:2012:197:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 197, 24 de julho de 2012


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2012.197.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 197
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    55.o ano
    24 de Julho de 2012

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, que altera e subsequentemente revoga a Diretiva 96/82/CE do Conselho (1)

    1

     

    *

    Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) (1)

    38

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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