ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 437

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
4 de dezembro de 2018

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 437/01

Início ao processo [Processo M.8947 — Nidec/Whirlpool (Embraco Business)] ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 437/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

2

2018/C 437/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

3

Comissão Europeia

2018/C 437/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2018: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

4

2018/C 437/05

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de novembro de 2018, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Cataluña/Catalunya (DOP)]

5

2018/C 437/06

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

29

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 437/07

Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação à A+ Insurance Services Limited [Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 437/08

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 437/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9149 — Apollo Management/Aspen Insurance Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

2018/C 437/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9215 — Sumitomo Corporation/Toyota Motor Corporation/Kinto Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

38

2018/C 437/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9216 — Sumitomo Corporation/Toyota Motor Corporation/Mobilots Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39