ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 241

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
20 de setembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1585 da Comissão, de 19 de setembro de 2017, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais da União para carne de bovino e de suíno fresca e congelada originária do Canadá e que altera o Regulamento (CE) n.o 442/2009 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 481/2012 e (UE) n.o 593/2013

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1586 da Comissão, de 19 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1067/2008, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários de trigo-mole, com exceção do da qualidade alta, proveniente de países terceiros, e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1587 da Comissão, de 19 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 642/2010 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante aos direitos de importação no setor dos cereais

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1588 da Comissão, de 19 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que diz respeito às concessões em matéria de produtos lácteos originários do Canadá

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1589 da Comissão, de 19 de setembro de 2017, que denuncia a aceitação do compromisso relativamente a um produtor-exportador ao abrigo da Decisão de Execução 2013/707/UE que confirma a aceitação de um compromisso oferecido no âmbito dos processos anti-dumping e antissubvenções relativos às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China durante o período de aplicação das medidas definitivas

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PT