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Document L:2001:287:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 31 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 287
    44.o ano
    31 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Acção Comum do Conselho, de 29 de Outubro de 2001, relativa à nomeação do Representante Especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2130/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Outubro de 2001, relativo às acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América Latina e da Ásia 3
    *Regulamento (CE) n.o 2131/2001 do Conselho, de 29 de Outubro de 2001, que encerra o reexame do Regulamento (CE) n.o 2474/93, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China 8
    Regulamento (CE) n.o 2132/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
    *Regulamento (CE) n.o 2133/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários e de limites máximos pautais do sector dos cereais e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1897/94, (CE) n.o 306/96, (CE) n.o 1827/96, (CE) n.o 1970/96, (CE) n.o 1405/97, (CE) n.o 1406/97, (CE) n.o 2492/98, (CE) n.o 2809/98 e (CE) n.o 778/1999 12
    *Regulamento (CE) n.o 2134/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, relativo à suspensão da pesca da pescada pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha 18
    *Regulamento (CE) n.o 2135/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/761/EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que autoriza a celebração pela Comissão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia nos domínios da segurança nuclear e da fusão nuclear controlada 21
    Comissão
    2001/762/EURATOM
    *Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, relativa à conclusão de dois acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Federação Russa no domínio da segurança nuclear e no domínio da fusão nuclear controlada [notificada com o número C(2001) 2901] 23
    Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia no domínio da segurança nuclear 24
    Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da Federação da Rússia no domínio da fusão nuclear controlada 30
    2001/763/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 3378] (1) 36
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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