(1)

Em 23 de maio de 2018, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito anti-dumping relativo às importações de vidro solar originário da Malásia e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2)

O inquérito foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada pela EU ProSun Glass («autor da denúncia»), em nome de dois produtores da União que representam mais de 25 % da produção total de vidro solar da União. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, os quais foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

(3)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, o produtor-exportador conhecido e as autoridades da Malásia, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participar.

(4)

Todas as partes interessadas tiveram oportunidade de apresentar as suas observações sobre o início do inquérito e de solicitar uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais no prazo fixado no aviso de início.

(5)

Por carta de 14 de dezembro de 2018, o autor da denúncia informou a Comissão de que tencionava retirar a sua denúncia.

(6)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036, um processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(7)

O inquérito não revelou qualquer elemento indicativo de que a continuação do processo seria do interesse da União. Por conseguinte, a Comissão considerou que o inquérito relativo às importações na União de vidro solar originário da Malásia deve ser encerrado. As partes interessadas foram informadas da situação, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentar as suas observações. Dez utilizadores de vidro solar deram-se a conhecer e manifestaram o seu apoio ao encerramento do processo. A Comissão não recebeu quaisquer outras observações.

(8)

A Comissão concluiu, por conseguinte, que o processo anti-dumping relativo às importações, na União, de vidro solar originário da Malásia deve ser encerrado sem a instituição de medidas.

(9)

A presente decisão está em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036,