ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 438

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
19 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 438/01

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE, 2014/25/UE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

2017/C 438/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8703 — Porsche Digital/Axel Springer/JV) ( 1 )

4

2017/C 438/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8729 — EQT Fund Management/G+E Getec Holding) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 438/04

Conclusões do Conselho sobre a lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

5

2017/C 438/05

Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Ucrânia

25

Comissão Europeia

2017/C 438/06

Taxas de câmbio do euro

26

2017/C 438/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 4 de julho de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7724 ASL/Arianespace — Relator: Lituânia

27

2017/C 438/08

Relatório final do Auditor — ASL/Arianespace (M.7724)

29

2017/C 438/09

Resumo da Decisão da Comissão, de 20 de julho de 2016, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7724 — ASL/Arianespace) [notificada com o número C(2016) 4621]

31

2017/C 438/10

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

37

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2017/C 438/11

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

38

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 438/12

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de silício originário da Bósnia e Herzegovina e do Brasil

39

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 438/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8451 — Tronox/Cristal) ( 1 )

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT