Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1725-2601

L 235
39.o ano
17 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Directiva 96/47/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 que altera a Directiva 91/439/CEE relativa à carta de condução

1

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Directiva 96/48/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

6

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Directiva 96/49/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas

25

*

Directiva 96/50/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativa à harmonização das condições de obtenção dos certificados nacionais de condução de embarcações de navegação interior para o transporte de mercadorias e de passageiros na Comunidade

31

*

Directiva 96/51/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 que altera a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais

39

*

Directiva 96/53/CE do Conselho de 25 de Julho de 1996 que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade

59

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.