ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 105

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
8 de abril de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 258/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014-2020 e que revoga a Decisão n.o 716/2009/CE ( 1 )

1

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Regulamento (UE) n.o 259/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 251/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho ( JO L 84 de 20.3.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT